Mudanças na dinâmica do congresso nacional

Sobra gente e falta trabalho, sobram problemas e falta força de vontade. Se existem congressistas bons devem ser uma minoria.

Mudanças se fazem necessárias para moralizar um congresso desgastado por tantos escândalos. Com essa intenção criei minhas regras que, entendo, dariam um pouco mais de credibilidade e justiça à política, que hoje é essa balburdia, são elas:

Criação do sistema de cartão de ponto, como em uma empresa privada, com horário de entrada e saída. De segunda a sexta-feira feira, das 8:00 às 18:00 horas e aos sábados das 8:00 às 12:00 horas. As faltas só serão abonadas mediante atestado médico sujeito a comprovação.  As não justificadas serão debitadas dos vencimentos. Para os congressistas que tiverem um percentual de faltas superior a 20% ao mês, não justificadas, será automaticamente destituído do cargo, e seu lugar será ocupado por um suplemente.

A cada mês, três semanas serão destinadas às atividades normais do Congresso. Uma semana por mês, o congressista terá a obrigação de visitar suas bases eleitorais, para ouvir daqueles que o elegeram, as reivindicações necessárias e até mesmo elogios por estar honrado o mandato. Essa viagem de ida e volta, com direito a um acompanhante é gratuita, pois o eleito estará a serviço do cargo, mas qualquer outra viagem será paga pelo congressista.

As votações serão realizadas no período da tarde com a presença de todos os congressistas conforme seu cargo (Deputado ou Senador), com voto eletrônico e aberto.

 Instituir um sistema de cotas mínimas de projetos por congressista onde a falta de empenho em apresentar trabalhos viáveis, será punida com o proporcional corte dos seus vencimentos.

Quanto a transporte e habitação, os congressistas que quiserem podem usufruir de apartamentos funcionais e carros oficiais sendo que os mesmos terão uma cota de combustível mensal e manutenção por conta do congressista.

Pauta anual de votação terá que ser cumprida totalmente sob pena de ser completada durante o período de férias e sem remuneração. Não haverá esforço concentrado remunerado para votações extemporâneas.

Será dada total infra-estrutura de comunicação como: telefone, celulares, fax, computadores, gráfica etc. para o exercício da função de congressista, porém qualquer tipo de uso que não seja o estritamente profissional será punido com corte no vencimento e advertência para os infratores. A soma das infrações, a certo limite, levará a suspensão ou perda do cargo.

Políticos não são eleitos para terem vida boa e confortável – até demais -, mas para retribuírem os votos obtidos, em forma de cumprimento dos anseios do povo!

Mudanças radicais no curriculum para ingressar na carreira política:

Nos atuais moldes qualquer pessoa, sem preparo algum, pode galgar todos os cargos políticos sem sequer saber o que significam as letras do próprio apelido, que passa a ser conhecido como nome próprio, ex. caso Tiririca.

As minhas sugestões são:

Criação dos cursos: técnico profissionalizante em Administração Pública e superior em Administração Pública, com matérias ligadas a administração de recursos públicos, criação e gerencia de projetos, estrutura e funcionamento das Fazendas Públicas Municipais, Estaduais e Federais, além das Autarquias. Outras matérias importantes como, matemática financeira, direito voltado à legislação pertinente a Administração Pública, informática, e especialmente aulas de português, tanto falado como redigido. Em pleno século XXI é INADMISSÍVEL ouvir dos dirigentes de nossa Amada Pátria, pronunciar palavras soltas e discurso que nos envergonham.

O candidato que se prestar a freqüentar o curso sugerido, que deverá ser gratuito, só poderá ser aprovado se obtiver 70% de aproveitamento e 70% de freqüência.

Qualquer brasileiro, maior de idade, com fixa limpa, filiado a um partido político poderá concorrer a um cargo eletivo desde que:

Para PREFEITO e VEREADOR, tenha cursado quatro anos do curso técnico em administração pública, com o respectivo diploma;

Para DEPUTADO ESTADUAL e GOVERNADOR, além do diploma do curso técnico e superior em Administração Pública, deverá ter ocupado os cargos de Vereador ou Prefeito Municipal;

Para SENADOR ou DEPUTADO FEDERAL além de diplomado em Administração Pública (técnico e superior) haverá o candidato de ter ocupado, primeiramente os cargos de Prefeito ou Vereador e depois de Deputado Federal ou Governador.

Para PRESIDENTE deverá o candidato, ser diplomado em Administração Pública e ter na prática passado pelos cargos eletivos de Prefeito ou Vereador (primeira etapa), Deputado Estadual ou Governador (segunda etapa), Senador ou Deputado Federal (terceira etapa).

O mandato será de quatro anos com direito a reeleição apenas uma vez e em apenas um dos níveis. Uma vez galgado todos os níveis o candidato se torna inelegível. Desse modo se faz uma reciclagem na política de vinte em vinte anos.

Se em uma empresa privada é exigido alta qualificação de seus funcionários e a progressão de cargos feita por competência, desempenho, e outros requisitos, imaginem o quanto mais qualificado deva ser o Representante que elegermos para a Administração Pública, desde a Municipal à Federal!

Toda essa hierarquia para ocupação de cargos de liderança na política viria a moralizar, ou pelo menos dar condições técnicas à Administração Pública.

Esse conjunto de regras não tornaria a política mais elitizada, e sim mais competente para administrar um país e, portanto, a vida de todos os cidadãos. O que não está correto é “rebaixar a política” para que qualquer cidadão possa concorrer a todos os cargos políticos e, durante seu mandato aprender o que já deveria estar sabendo de longa data, enquanto o povo paga a condenação por sua falta de capacidade, seriedade e competência.

Bem Vindos!

Este blog é destinado àqueles que como eu estão cansados de apenas ficar indignados com os acontecimentos.  De somente emitir opinião sobre o andamento das coisas tentando achar os “culpados”.  Que acreditam não haver mais esperança ou que estão a procura de uma ideologia salvadora, ou ainda, em busca de “salvadores da pátria” que de um dia para outro mudem tudo, como que num passe de mágica.

O que eu proponho com esses, até então, “devaneios”, é oferecer alternativas de mudanças que embora pareçam difíceis de acontecer, nos levem a pensar de um modo mais prático e menos voltado ao imediatismo que não contempla mudanças básicas nesse sistema já a tanto corrompido, para não dizer pútrido que nos norteia e que somos co-responsáveis. (?)

A motivação que me leva a compartilhar tais “soluções” vem da necessidade de lapidar pensamentos, ouvindo opiniões semelhantes e contrárias, fundamentadas em experiências ou puro conhecimento, fazendo surgir, quiçá, um modo de ver e de agir mais responsável, inteligente e maduro, lembrando que para construir algo novo deve haver a desconstrução daquilo que não nos agrada mais.

Não tenho a pretensão de ser o dono da verdade, tampouco ”puxar sardinha” para esse ou aquele grupo, partido, ou casta, muito pelo contrário, quero discutir idéias inovadoras que venham a enriquecer, fortalecer ou desfazer pensamentos preexistentes, contribuir e levar a reflexão sobre assuntos relevantes do nosso cotidiano de um jeito mais aprofundado, mostrando a quem se propuser a ler, que a cada ação existe uma reação e que nem sempre mudar o que iminente pode levar a um bom resultado. 

Enfim, espero que gostem, pensem e assim como eu procurem soluções, mesmo que pareçam utópicas, mas acreditando que vale a pena, pois para começar uma caminhada é preciso dar o primeiro passo...!

Cláudio Junior de Souza