Se me perguntarem se sou a favor da pena de morte, sou terminantemente contra, acho uma pena muito leve para quem tira a vida de alguém. Antes que me perguntem o porquê da resposta vou logo explicando: e a família da vítima? Alguma coisa tem que ser feita para, pelo menos, ajudar a essa família. Aquele que cometeu esse crime tem por obrigação ressarcir de alguma maneira, principalmente financeira.
O sistema carcerário brasileiro nos moldes que está não cumpre a sua principal função que é ressocializar o detento enquanto castiga pelo crime praticado. Nossas cadeias são escolas do crime além de ferir totalmente os direitos humanos, esses tão alardeados, mas quase nunca cumpridos... Bem! Falar disso é chover no molhado, todos sabem de cor e salteado, então vamos às idéias de mudança para esse sistema, se que é podemos chamá-lo assim...
Criação de prisões no interior, longe das cidades onde os detentos trabalhariam no cumprimento de suas penas para ressarcir o prejuízo que deram a quem foi lesado fabricando uma série de produtos destinados a construção de casas populares como: tijolos, telhas, pré-moldados, ferragens etc.
Os detentos receberão pelo que produzirem na seguinte proporção:
Uma parte será utilizada para ressarcir o governo que por sua vez terá que pagar, ao fim do processo, pelos prejuízos causados pelo preso, isso no caso de furto ou roubo.
No caso de homicídio uma parte desse valor será dada a família da vítima a título de indenização.
Uma parte será entregue à família do detento em substituição ao auxilio reclusão pago hoje pelo governo, valor esse que sai de nossos bolsos.
E o restante em uma conta poupança que será devolvido ao detento ao fim de sua pena devidamente corrigido.
Se o tempo de pena não for suficiente para o detento pagar pelo prejuízo causado à sociedade, o mesmo continuará a pagar após o cumprimento de sua pena.
O dia de trabalho do detento começaria as 8:00 horas da manhã, com parada para almoço das 11:00 às 12:00 horas, finalizando a jornada às 17:00 horas. Criação de escola para complementação dos estudos de primeiro e segundo graus, além de cursos profissionalizantes e superiores. Tudo isso de segunda a sábado. As tardes de sábado serão reservados para limpeza das celas e lavagem das roupas.
Os domingos serão de folga, com jogos e lazer e visitas de familiares, realizadas em rodízios e em local apropriado para tal.
Todo material produzido nessas prisões empresas serão vendidos para empresas de construção civil e licitantes de obras públicas (essas serão obrigadas a utilizar esse material em construções e reformas de bens públicos). Uma empresa privada será responsável pela administração dessas vendas e repasses aos presos sendo inspecionadas pelo Ministério Público e auditores privados que serão bem remunerados em caso de descoberta de fraudes.
Não haverá redução de pena por trabalho e nem condicional, toda pena deverá ser cumprida no regime de trabalho e estudos, mas após o cumprimento da pena o detento terá sua ficha limpa (Somente a justiça saberá da sua condição de ex-detento), uma conta poupança com dinheiro para recomeçar sua vida e profissões adicionais aprendidas nesse período. Não haverá auxílio reclusão (pago por nós) pagamento por alimentação, vestuário, construção e reforma das celas que serão feitas pelos próprios ocupantes. O governo não mais pagará para fabricação de fardas já que as mesmas serão feitas pelas detentas no cumprimento de suas penas.
Esses anos de trabalho serão computados para a obtenção de aposentadoria, que será concedida assim que for cumprida a pena. Os detentos de idade avançada trabalharão em hortas, plantações, criação de animais, enfermagem, biblioteca, enfim, em serviços menos pesados, mas não menos importantes, pois todos esses produtos e serviços serão consumidos no dia a dia dos detentos, em sua alimentação e saúde.
Como podem ver eles terão que trabalhar muito para pagarem por seus crimes. Mas e os direitos humanos dos presos? Eu pergunto e os direitos humanos de quem trabalha em serviços pesados para ganhar um salário mínimo para criar sua família?
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